Em maio de 2024, o Congresso Nacional recebeu a Medida Provisória nº 1.300/2024, que propõe a universalização do acesso ao mercado livre até 2027. A medida prevê que, em agosto de 2026, consumidores comerciais e industriais de baixa tensão poderão migrar, e em dezembro de 2027, será a vez dos consumidores residenciais. Com isso, todos os brasileiros poderão escolher seu fornecedor de energia, com uma expectativa de economia de até 40% na conta de luz.
Neste contexto, o Mercado Livre de Energia elétrica no Brasil atingiu um marco importante em junho de 2025, com 77.156 unidades consumidoras migrando para esse modelo competitivo. Esse número representa um crescimento de 57,7% em relação ao mesmo mês de 2024 e um salto de 123,8% em dois anos.
“Essa expansão reflete as mudanças regulatórias iniciadas com a Portaria MME nº 50/2022, que permitiu a entrada de consumidores com demanda inferior a 500 kW, como empresas de médio porte e comércios”, avalia Uberto Sprung Neto, CEO da Spirit Energia, empresa especializada na migração e gestão de contratos nesse novo ambiente. Hoje, 30.849 consumidores são do segmento varejista, e 26.680 migraram apenas em 2024.
Fonte: Nathália Heidorn redacao6@presse.inf.br Assessoria de imprensa